Processo 256723/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 15:32
Autuado em 27/03/2015 15:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6375/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2016 Acórdão   6375/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2016 Acórdão   6375/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES (credenciado, inclusão:27/03/15)
Gestor atual DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor das Contas DORIVAL FERREIRA DIAS

Juntadas
DataDescrição
03/02/2016 10:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 73459/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6375/2016
02/12/2016 1494 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 14/12/2016
06/01/2016 1272 Despacho Processual Diverso nº 2390/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3730/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2017 08:11 DP  
24/02/2017 09:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 277/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Informação nº 900/2017 -
14/12/2016 17:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2017 -
28/11/2016 10:31 GCFAMG  
24/10/2016 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 5862/2016 -
24/10/2016 10:40 SMPjTC Parecer nº 16593/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual da Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maringá. Exercício de 2014. Regularidade com ressalva.
03/02/2016 10:54 COFIM Instrução nº 5114/2016 - MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
08/01/2016 11:59 DP  
30/03/2015 13:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 2390/2015 -
30/03/2015 13:09 DCM Instrução nº 5107/2015 - MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2015 22:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3730/2015 -

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